CONTRATO DE COMODATO

ATENÇÃO: ESTA É UMA MINUTA. FALTAM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E A APROVAÇÃO DOS ENVOLVIDOS

Pelo presente instrumento de COMODATO, de um lado, Bráulio de Britto Neves, brasileiro, casado, radialista e estudante, inscrito no CPF nº.... , residente e domiciliado na Rua... em Belo Horizonte/MG, para os fins deste apenas denominado apenas COMODANTE, e de outro lado (ocupantes)

  1. Adriana Velloso [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  2. Daniel Madsen [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  3. Carlos H. G. Paulino [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  4. Richardson Nicola Pontone [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  5. Luciana Barros [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  6. Vanessa Santos [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  7. Anderson Goulart [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  8. Clóvis Fabrício José Paulo [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP],
  9. Rodrigo Souza [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  10. Flávio Guilherme [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]
  11. Gastão Frota [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF n° ... , com endereço na [logradouro, número, bairro, CEP]

Todos os ..., doravante denominados apenas COMODATÁRIOS, ficando pactuado o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O COMODANTE é legítimo proprietário e possuidor dos imóveis situados na Av. Augusto de Lima 233 (Ed. Maletta) sobrelojas 74 e 35, em Belo Horizonte/MG.

CLÁUSULA SEGUNDA
Por sua livre e espontânea vontade, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, as sobrelojas situadas na Av. Augusto de Lima 233 (Ed. Maletta) sobrelojas 74 e 35 que deverá ser utilizado com o fim exclusivo de trabalho dos COMODATÁRIOS, devendo os mesmos utilizá-los como se verdadeiros donos fossem, e a restituí-los nas mesmas condições em que receberam o imóvel, salvo a depreciação normal do uso.

CLÁUSULA TERCEIRA
O presente contrato vigorará por um ano, a contar da data de sua assinatura, facultando-se ao COMODANTE dá-lo por rescindido a qualquer tempo, sem que assista aos COMODATÁRIOS direito a indenização, mediante comunicação escrita expedida com 90 (trinta) dias de antecedência da data pretendida para o término.

§ Único – Assim que solicitado e acaso não sejam devolvidos no prazo supra mencionado ficará caracterizado o esbulho possessório, independentemente de qualquer outra providência.

CLÁUSULA QUARTA
Os COMODATÁRIOs não poderá realizar qualquer benfeitoria no imóvel a prévia e expressa do anuência do COMODANTE; e se o fizerem não terão direito a retenção de quaisquer benfeitorias, independentes de sua natureza, ficando convencionado desde já que as mesmas se incorporarão ao imóvel.

CLÁUSULA QUINTA
Os COMODATÁRIOS estarão isentos dos pagamentos de taxas condominiais e de impostos municipais (IPTU) referentes aos imóveis cedidos em comodato, estando o pagamento essas taxas e impostos sob a responsabilidade do COMODANTE.

CLÁUSULA SEXTA
Com excessão das taxas e impostos referidos na CLÁUSULA QUINTA deste contrato, os COMODATÁRIOS serão responsáveis pelo pagamento de todas as despesas, taxas, impostos e emolumentos associadas a ou geradas pela utilização dos imóveis cedidos em comodato.

CLÁUSULA SÉTIMA
O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implica imediatamente em sua rescisão, independentemente de qualquer notificação ou interpelação.

CLÁUSULA OITAVA
É vedado ao COMODATÁRIO ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato sem a prévia e expressa anuência do COMODANTE.

CLÁUSULA NONA
O presente pacto obriga as partes, herdeiros e sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA DÉCIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas que a tudo leram e assistiram.

Contrato_de_Comodato (last edited 2008-03-21 15:34:55 by localhost)