Estamos escrevendo o estatuto do que será a "Associação Estilingue".
Nosso propósito em relação a termos um estatuto não é tanto formalizarmos nossas relações e regras (não precisamos do Estado para isso!). O interesse é tornar disponível para os participantes do Estilingue o seguinte conjunto de ferramentas formais:
- registro civil,
- cnpj,
- conta bancária,
- contratos,
convênios (p. ex. com escolas técnicas, para o BricoLab),
- financiamentos,
- emissão de recibos e notas fiscais, para financiadores, doadores e patrocinadores
- apresentar projetos acessíveis apenas a pessoas juridicas
Desnecessário lembrar da necessidade de dispormos dessas ferramentas para a realização de nosso princípio de independência por "pluridependência" (vide nossos ["princípios"[]).
Com esses recursos institucionais, o Estilingue será mais ajustado para atuar como interface entre, do lado de cá, as ações autônomas de uma confederação de indivíduos, de outras organizações e de redes de ativismo e os padrões e, do lado de lá as normas para o funcionamento de organizações sociais (ongs, oscips), vigentes e impostas pela República Federativa do Brasil.
Para isso, estamos partindo de alguns modelos_de_estatutos e trabalhando em um texto_preliminar_do_estatuto, que tem as seguintes versões.